Política de Privacidade

1. Introdução

A Espaço Fit ("nós", "nosso" ou "Empresa") compromete-se a proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando você usa o nosso aplicativo móvel Espaço Fit ("Aplicativo") e os serviços relacionados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Ao usar o nosso Aplicativo, você concorda com a coleta e o uso de informações de acordo com esta política. Se você não concordar com os termos desta política, por favor não use o nosso Aplicativo.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas Diretamente

Coletamos informações que você nos fornece diretamente quando:

• Cria uma conta: Nome, endereço de e-mail (através de cadastro com Google, Apple ou e-mail/senha)
• Vincula à academia: Número de telefone, data de nascimento (se solicitado pela academia)
• Atualiza o seu perfil: Foto de perfil, preferências de notificação
• Usa os serviços: Reservas de aulas, histórico de check-ins, notas em fichas de treino
• Entra em contato: Mensagens de suporte, feedback

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

Quando você usa o Aplicativo, coletamos automaticamente:

• Informações do Dispositivo: Tipo de dispositivo, sistema operacional, identificador único do dispositivo
• Token de Notificação: Para envio de notificações push (FCM token)
• Dados de Uso: Funcionalidades utilizadas, datas e horas de acesso
• Localização: Apenas quando você usa o check-in por GPS (com a sua permissão explícita)

2.3 Informações de Terceiros

Podemos receber informações sobre você da academia onde é aluno, incluindo o seu status de matrícula, aulas disponíveis e plano de assinatura.

3. Como Usamos as Suas Informações

Usamos as informações coletadas para:

• Fornecer os Serviços: Processar reservas de aulas, check-ins, e gerenciar a sua conta
• Comunicações: Enviar notificações sobre as suas reservas, lembretes de aulas, e atualizações do serviço
• Personalização: Adaptar a experiência do Aplicativo às suas preferências e à sua academia
• Suporte: Responder às suas dúvidas e resolver problemas técnicos
• Segurança: Detectar e prevenir fraude, abuso ou atividades ilegais
• Melhorias: Analisar como o Aplicativo é usado para melhorar funcionalidades
• Obrigações Legais: Cumprir requisitos legais e regulatórios aplicáveis

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

Tratamos os seus dados pessoais com base nas hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD, incluindo:

• Execução de Contrato: Necessário para fornecer os serviços que você solicitou
• Consentimento: Para notificações de marketing e localização por GPS
• Legítimo Interesse: Para melhorar os nossos serviços e prevenir fraude
• Cumprimento de Obrigação Legal: Para cumprir leis e regulamentos aplicáveis

5. Compartilhamento de Informações

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações com:

• A Sua Academia: Compartilhamos os dados necessários para a gestão da sua matrícula, incluindo reservas, check-ins e participação em aulas.
• Prestadores de Serviços: Usamos serviços de terceiros para operar o Aplicativo:
  • Firebase (Google) - Autenticação (incluindo Sign in with Google), banco de dados, armazenamento e notificações
  • Apple - Autenticação (Sign in with Apple)
  • Expo - Infraestrutura do aplicativo móvel
• Requisitos Legais: Podemos divulgar informações quando exigido por lei, ordem judicial, ou para proteger os nossos direitos legais.

6. Armazenamento e Segurança de Dados

Os seus dados são armazenados em servidores seguros fornecidos pela plataforma Firebase (Google). Esses servidores podem estar localizados fora do Brasil, hipótese em que a transferência observa as regras da Seção 7 abaixo.

Implementamos medidas de segurança que incluem:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/SSL)
• Criptografia de dados em repouso
• Autenticação segura através de Google, Apple ou e-mail/senha
• Controle de acesso baseado em funções
• Regras de segurança no Firestore para isolamento de dados entre academias

7. Transferência Internacional de Dados

Os seus dados podem ser transferidos e processados em países fora do Brasil. Quando isso acontecer, garantimos, nos termos do art. 33 da LGPD, que:

• O país de destino oferece grau de proteção de dados adequado, ou
• Existem garantias apropriadas (como cláusulas contratuais específicas)

8. Retenção de Dados

Retemos os seus dados pessoais enquanto:

• A sua conta estiver ativa
• For necessário para fornecer os serviços
• Tivermos obrigações legais de retenção

Após a exclusão da conta, os seus dados serão removidos ou anonimizados em até 30 dias, exceto quando a lei exigir retenção por período mais longo.

9. Os Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou Eliminação: Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado e transferi-los a outro fornecedor
• Informação sobre Compartilhamento: Saber com quais entidades compartilhamos os seus dados
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento

Para exercer estes direitos, entre em contato conosco através de suporte@espaco.fit. Responderemos no prazo previsto na legislação.

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O Aplicativo usa armazenamento local (AsyncStorage) para manter a sua sessão e preferências. No nosso site, usamos cookies para:

• Manter a sua sessão
• Lembrar as suas preferências de idioma
• Analisar o tráfego do site

Você pode gerenciar as suas preferências de cookies através do banner de consentimento apresentado na primeira visita ao site.

11. Privacidade de Crianças e Adolescentes

O nosso Aplicativo não é destinado a menores de 16 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. O tratamento de dados de crianças e adolescentes, quando ocorrer, observa o seu melhor interesse e o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD. Se soubermos que coletamos dados de um menor sem o devido consentimento, tomaremos medidas para eliminar essa informação.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas através do Aplicativo ou por e-mail. A data de "última atualização" no topo indica quando a política foi revista pela última vez.

Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

13. Contato e Encarregado (DPO)

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os seus dados, entre em contato conosco:

• Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): suporte@espaco.fit
• Email: suporte@espaco.fit
• Website: https://espaco.fit

Você também pode apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados. No Brasil, a autoridade competente é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).